Termos do serviço

VISÃO GERAL
Este website é gerido pela Slow Social Club. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Slow Social Club. A Slow Social Club disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e Serviços nele disponíveis, a si, utilizador, mediante a aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou ao comprar-nos algo, está a utilizar o nosso “Serviço” e aceita ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais aqui referidos e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou autores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos de Serviço antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, aceita ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao website nem utilizar quaisquer Serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação limita-se expressamente a estes Termos de Serviço.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas acrescentadas à loja atual ficam igualmente sujeitas aos Termos de Serviço. Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e/ou alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente esta página. A utilização continuada do website ou o acesso ao mesmo após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico que nos permite vender-lhe os nossos produtos e Serviços.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara ter pelo menos a maioridade no seu país ou região de residência, ou que tem a maioridade no seu país ou região de residência e nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer menor a seu cargo utilize este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados nem, ao utilizar o Serviço, violar quaisquer leis da sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos de autor).
Não pode transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
O incumprimento ou a violação de qualquer dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (excluindo dados de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos das redes ou dispositivos de ligação. Os dados de cartão de crédito são sempre encriptados durante a transferência através de redes.
Aceita não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website através do qual o Serviço é prestado, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outra forma estes Termos.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não somos responsáveis se a informação disponibilizada neste site não for exata, completa ou atual. O material deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve servir de base única para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança no material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter informação histórica. A informação histórica não é, necessariamente, atual e é fornecida apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar a informação do nosso site. Aceita que é da sua responsabilidade acompanhar as alterações ao nosso site.

SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS
Determinados produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Estes produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e só podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa Política de Reembolso: Política de Reembolso. 
Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior exatidão possível as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a apresentação das cores no seu monitor seja exata.
Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos e preços estão sujeitas a alteração a qualquer momento sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou Serviço feita neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DOS DADOS DE FATURAÇÃO E DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, ao nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas feitas através da mesma conta de cliente, do mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou de envio. Caso alteremos ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo através do email e/ou morada de faturação/número de telefone indicados no momento da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, no nosso exclusivo entendimento, pareçam ser feitas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Aceita fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras feitas na nossa loja. Aceita atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de email, números e datas de validade de cartões de crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo sempre que necessário.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Reembolso: Política de Reembolso.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos dar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controlo nem intervenção.
Reconhece e aceita que fornecemos acesso a essas ferramentas “tal como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por si das ferramentas opcionais disponibilizadas através do site é inteiramente por sua conta, risco e critério, devendo certificar-se de que conhece e aprova os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Poderemos também, no futuro, oferecer novos Serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Esses novos Serviços e/ou funcionalidades ficam igualmente sujeitos a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
As ligações de terceiros neste site podem encaminhá-lo para websites de terceiros que não são afiliados connosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a sua exatidão, e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade por materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, Serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações efetuadas em ligação com websites de terceiros. Leia atentamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, SUGESTÕES E OUTROS CONTRIBUTOS DOS UTILIZADORES
Se, a nosso pedido, nos enviar determinados contributos específicos (por exemplo, participações em concursos) ou se, sem pedido nosso, nos enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por email, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, 'comentários'), aceita que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de outra forma, em qualquer meio, os comentários que nos enviar. Não temos nem teremos qualquer obrigação (1) de manter quaisquer comentários confidenciais; (2) de pagar qualquer compensação por comentários; ou (3) de responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdos que, ao nosso exclusivo critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Aceita que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Aceita ainda que os seus comentários não conterão material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro malware que possa afetar de alguma forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Não pode utilizar um endereço de email falso, fazer-se passar por outra pessoa ou induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável pelos comentários que faz e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÃO PESSOAL
O envio de informação pessoal através da loja rege-se pela nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui: https://slowsocialclub.com/policies/privacy-policy

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderá haver informação no nosso site ou no Serviço com erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionados com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de transporte e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado estiver incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo depois de ter feito a sua encomenda).
Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informação sobre preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização indicada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser entendida como indicação de que toda a informação no Serviço ou em qualquer website relacionado foi modificada ou atualizada.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além de outras proibições previstas nos Termos de Serviço, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) para incitar outros a praticar ou participar em atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, normas, leis ou disposições locais, internacionais, nacionais ou regionais; (d) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para fornecer informação falsa ou enganosa; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço, de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet; (h) para recolher ou rastrear informação pessoal de terceiros; (i) para fazer spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço, de qualquer website relacionado, de outros websites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de pôr fim à sua utilização do Serviço ou de qualquer website relacionado em caso de violação de qualquer das utilizações proibidas.

SECÇÃO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos nem declaramos que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos com a utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.
Aceita que, de tempos a tempos, possamos retirar o Serviço por períodos indefinidos ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.
Aceita expressamente que a utilização do Serviço, ou a impossibilidade de o utilizar, é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e Serviços que lhe são fornecidos através do Serviço são (salvo indicação expressa em contrário) fornecidos 'tal como estão' e 'conforme disponíveis' para sua utilização, sem quaisquer declarações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comerciabilidade, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não violação.
Em caso algum a Slow Social Club, os nossos diretores, responsáveis, trabalhadores, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de Serviços ou licenciantes serão responsáveis por quaisquer lesões, perdas, reclamações ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição ou danos semelhantes, quer tenham origem contratual, extracontratual (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou outra, decorrentes da sua utilização do Serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do Serviço, ou de qualquer outra reclamação relacionada de algum modo com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo resultante da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou disponibilizado de outra forma através do Serviço, mesmo que avisados da sua possibilidade. Uma vez que alguns países ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses países ou jurisdições a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Slow Social Club e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, responsáveis, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de Serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e trabalhadores, perante qualquer reclamação ou pedido, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentado por terceiros em virtude ou em resultado do seu incumprimento destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
Caso alguma disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço, não afetando a validade e a aplicabilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 - CESSAÇÃO
As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de cessação mantêm-se após a cessação deste acordo, para todos os efeitos.
Estes Termos de Serviço vigoram até que sejam terminados por si ou por nós. Pode terminar estes Termos de Serviço a qualquer momento, informando-nos de que já não pretende utilizar os nossos Serviços, ou quando deixar de utilizar o nosso site.
Se, no nosso exclusivo entendimento, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, poderemos também terminar este acordo a qualquer momento sem aviso prévio, continuando o utilizador responsável por todos os montantes devidos até à data de cessação, inclusive; e/ou poderemos, em conformidade, negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte dos mesmos).

SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, entre outras, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestemos Serviços regem-se e são interpretados de acordo com a lei portuguesa.

SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito de, ao nosso exclusivo critério, atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço através da publicação de atualizações e alterações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website. A utilização continuada do nosso website ou do Serviço, ou o acesso aos mesmos, após a publicação de alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - CONTACTOS
As questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para support@slowsocialclub.com. 
Os nossos contactos são os seguintes:
Slow Social Club 
support@slowsocialclub.com
PT255400659